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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:15
Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira
A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 11:39
Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público
Indícios de violação das regras do processo legislativo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:25
Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS
Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 11:50
Justiça mantém decisão que condenou pai por abandono de filha com deficiência intelectual
A jovem foi deixada em casa de saúde de outro estado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:37
Empresa consegue reverter multa da Anac de R$ 1,4 milhão para R$ 40 mil
As penalidades foram decorrentes de infração por inconformidades nos registros dos diários de bordo de uma aeronave da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:02
Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça
Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:54
Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente
Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:41
Escola de informática é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Reparação fixada em R$ 50 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:32
Acusado de mandar matar advogado é absolvido por falta de provas em Minas
A sentença atendeu a decisão dos jurados, que seguiram a orientação do promotor Gustavo Fantini pela absolvição.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:12
Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado
Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 12:20
Tribunal decide que judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio
Sentença considerou apenas uma parte e fixou a data do divórcio entre o final de 2016 e início de 2017.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:01
Agravo Interno no Recurso Especial. Plano de saúde
Ação constitutiva.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:16
Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico
Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:22
Reexame de provas. Súmulas nºs 7 e 211 do Superior Tribunal de Justiça
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:13
Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 16:57
Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:45
Agravo de Instrumento. Decisão agravada. Certidão de Intimação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:06
Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais
A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.
